Processo 144950/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/02/2015 11:17
Autuado em 26/02/2015 11:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2100/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2100/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2100/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Gestor atual SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK
Gestor do ato SILDO NEI LEVINSKI
Gestor do ato SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK
Origem da pensão MARIA ERLINDA SILVEIRA SILVA
Pensionista MENESLAU GOMES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2015 14:18 do Protocolo 697690/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1954/2016
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 4685/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2100/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2289/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 08:21 DP  
24/06/2016 08:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 560/2016 -
24/06/2016 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1954/2016 -
22/06/2016 09:59 SMPjTC Parecer nº 7650/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
21/06/2016 11:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1879/2016 -
10/06/2016 10:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4685/2016 -
11/05/2016 16:19 S2C Acórdão nº 2100/2016 -
11/05/2016 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1400/2016 -
30/03/2016 14:30 GACAC  
24/03/2016 14:05 SMPjTC Parecer nº 3695/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
03/09/2015 16:07 DICAP Parecer nº 2724/2016 -
28/08/2015 15:13 DP  
27/08/2015 16:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4276/2015 -
26/08/2015 16:06 DP Informação nº 18468/2015 -
27/02/2015 09:56 DICAP Parecer nº 9585/2015 -
26/02/2015 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2289/2015 -

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